2002-11-16 - DESPACHO 24484/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano escolar de 2003-2004 o contingente máximo de 200 licenças sabáticas, aos professores dos ensinos básico e secundário bem como aos educadores de infância.

2002-11-16 - DESPACHO CONJUNTO 833/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o regulamento específico da medida nº 3.5, "Eficácia e equidade das políticas-igualdade de oportunidades entre homens e mulheres" do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT).

2002-11-16 - DESPACHO 24488/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria José Monteiro de Carvalho Campos Tinoco, directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-16 - DESPACHO 24491/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à construção da obra de duplicação do troço Cete-Penafiel, da linha do Douro.

2002-11-16 - DESPACHO 24492/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Isaltino Afonso de Morais, na secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.

2002-11-16 - DESPACHO 24489/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Abel Lima Baptista director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).