2002-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 830/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do parque eólico da Serra da Boneca a localizar na Serra Boneca, concelho de Penafiel utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2002-11-15 - PORTARIA 1678/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar da assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-15 - PORTARIA 1679/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar da assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-15 - DESPACHO 24421/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Manuel Pires Andrade Pereira director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, do Instituto de Solidaridade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-15 - DESPACHO 24395/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hemínio José Loureiro Gonçalves no chefe do seu gabinete, licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo.

2002-11-15 - DESPACHO 24396/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luisa Maria Cardoso Alves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.

2002-11-15 - DESPACHO 24403/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campo no director-geral da Administração da Justiça, juíz desembargador José Vitor Soreto de Barros.

2002-11-15 - DESPACHO 24418/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luís António Pires Pinheiro para exercer o cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Litoral.

2002-11-15 - DESPACHO 24425/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Lucinda Maria Meirinho Filipe Rocheta Cassiano para exercer o cargo de subinspectora-geral do Ambiente.

2002-11-15 - DESPACHO 24422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Leonel António Rogrigues de Carvalho director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).