2002-11-14 - DESPACHO 24274/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera o despacho nº 13098/2002(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série), 131, de 7 de Junho de 2002, relativo à nomeação de Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2002-11-14 - DECLARAÇÃO 345-A/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2002 - Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no periodo decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Setembro de 2002.

2002-11-14 - DESPACHO 24264/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo obrigacionista emitido pela Parque Expo 98, no valor de 20 milhões de contos.

2002-11-14 - DESPACHO 24265/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista a emitir pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no montante de Euro 29 000 000.

2002-11-14 - DECLARAÇÃO 342/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das tipografias que foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2002-11-14 - PORTARIA 1675/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-14 - DESPACHO 24298/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.

2002-11-14 - DESPACHO 24288/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na delegada regional da Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

2002-11-14 - DESPACHO 24284/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2002-11-14 - DESPACHO 24285/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.