2002-11-13 - DESPACHO 24208/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Apoio Financeiro às Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA).

2002-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 827/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os programas de provas específicas a utilizar nos concursos para provimento nas categorias de chefe de repartição e chefe de secção dos quadros de pessoal dos organismos do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2002-11-13 - DESPACHO 24184/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado António Pedro da Fonseca Delicado para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

2002-11-13 - DESPACHO 24156/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição por ausência nos dias 4 e 5 de Novembro, pelo Secretario de Estado do Orçamento, licenciado Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-11-13 - PORTARIA 1670/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do extinto Instituto José Figueiredo um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-13 - PORTARIA 1671/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal de informática, a extinguir quando vagar.

2002-11-13 - PORTARIA 1672/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-13 - DECLARAÇÃO 340/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 11 de Outubro de 2002, as seguintes entidades: Associação Desportiva de Sátão, com sede em Sátão, Viseu; Rancho Folclórico de São Tiago de Lobão, com sede em Lobão, Santa Maria da Feira; União Desportiva de Roriz, Santo Tirso.

2002-11-13 - DESPACHO 24150/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes para exercer o cargo de subdirectora do Teatro Nacional de São João.

2002-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 829/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Emite parecer favorável ao pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) para o projecto "Variante à EN 232 em Gouveia".