2002-11-12 - DESPACHO 24010/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A solicitação da IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., e por ter cessado funções em empresas suas participadas, dá por finda a requisição de José Carlos Athaide Remédios Furtado, pertencente aos quadros do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.

2002-11-12 - DESPACHO 24025/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com a incumbência de estudar e propôr as acções necessárias à melhoria da qualidade da sardinha desde o momento da captura até à chegada ao consumidor final ou ao industrial transformador. Determina a composição do referido grupo de trabalho.

2002-11-12 - DESPACHO 24026/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com a incumbência de estudar e propôr medidas que visem ultrapassar os entraves existentes de natureza económica e outros que impedem o desenvolvimento da aquicultura. Determina a composição do referido grupo de trabalho.

2002-11-12 - DESPACHO 24042/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. João Transmontano de Oliveira Miguéns director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 825/2002 - UNIVERSIDADE DO PORTO;DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas categorias de auxiliar administrativo, auxiliar técnico e auxiliar de manutenção, do grupo de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal não docente do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto.

2002-11-12 - RECTIFICAÇÃO 2249/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por terem sido publicados com inexactidão, os despachos nº 22798/2002, 22801/2002 e 22803/2002, no Diário da República, 2ª Série nº 246 de 24 de Outubro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Adjunto do director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social" deve ler-se " director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social".

2002-11-12 - DESPACHO 24043/2002)2ªSérie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. António Manuel de Campos director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-11-12 - PORTARIA 1669/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Cultura do Alentejo, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-12 - PORTARIA 1668/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-11-12 - DESPACHO CONJUNTO 826/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui uma comissão de avaliação de todos os estudos produzidos no âmbito da definição da implantação da plataforma logística e zona de armazenagem de mercadorias de segunda linha do Grande Porto, devidamente articulado com o Sistema Logístico Nacional e com as redes transeuropeias de transportes.