Despacho 24 482/2002 (2.ª série). - Considerando os serviços excepcionalmente relevantes prestados em prol do desporto nacional por José Vicente de Moura;

Atendendo às funções de dirigente que vem exercendo, desde 1977, em diversos organismos desportivos;

Considerando que é actualmente presidente do Comité Olímpico de Portugal, membro do conselho de administração da Fundação do Desporto e membro do conselho consultivo da Escola Superior de Desporto de Rio Maior;

Tomando em consideração a sua grande capacidade de trabalho e a dignidade com que sempre soube estar no desporto, que lhe mereceram a medalha de mérito desportivo da Câmara Municipal de Oeiras (1991-1992), a medalha de ouro da assembleia geral da Federação Portuguesa de Natação (1991-1992), o prémio Fernando Machado do Comité Olímpico de Portugal (1993) e o grau de grande benemérito da Confederação Brasileira dos Desportos Aquáticos (1991-1992);

Considerando, por último, que no exercício dos sucessivos cargos sempre evidenciou altas qualidades de dirigente, contribuindo para a promoção da amizade e da solidariedade entre os povos no âmbito dos ideais olímpicos:

Determina-se que seja concedida a José Vicente de Moura a medalha de honra ao mérito desportivo, nos termos dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de Março.

30 de Outubro de 2002. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.