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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Aviso 93/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado, em 15 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 e alterada em Paris em 3 de Dezembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Aviso 94/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 5 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitats de Aves Aquáticas, adoptada em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971 e alterada em Paris em 3 de Dezembro de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Decreto Legislativo Regional 19/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Decreto Legislativo Regional 20/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 3/98/M, de 1 de Abril, que criou o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-16 - Decreto Legislativo Regional 21/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M, de 31 de Janeiro, que converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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