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  • Não tem documento Em vigor 2002-10-07 - DESPACHO 21639/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a licenciada Maria Fernanda de Castro Cardosos da Silva para cooordenadora do Centro da Área Educativa do Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-07 - DESPACHO 21705-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias á execução da obra da EN16, variante de Novelas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-07 - DESPACHO 21705-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias á execução da obra da EN333 - Perrães - Águeda, identificadas no mapa e plantas anexos.

  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Alvará 146/2002 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho Conjunto 762/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública e Inspecção-Geral de Finanças
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Aviso 10243/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho 21623/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho 21624/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho 21625/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa
  • Tem documento Em vigor 2002-10-07 - Despacho 21626/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa
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