2002-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 764/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Estabelece normas sobre a colocação no ensino superior dos candidatos oriundos do ensino recorrente, no ano de 2002-2003.

2002-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 765/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza o valor dos apoios financeiros, a conceder no ano lectivo de 2002-2003, no âmbito do "Programa de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré- escolar, nº 1.3,1.4 e 1.5 da cláusula V, e nº1 da cláusulaVII.

2002-10-07 - DESPACHO 21627/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rafael Perez Peña cônsul honorário de Portugal em Málaga.

2002-10-07 - DESPACHO 21628/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz, no Secretário-Geral deste Ministério, embaixador João Alberto da Rocha Páris.

2002-10-07 - DESPACHO 21622/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas à Polónia de 23 a 25 de Setembro, com o objectivo de participar na reunião informal de Ministros da Defesa.

2002-10-07 - DESPACHO 21642/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz.

2002-10-07 - DESPACHO 21653/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação de cinco parcelas identificadas no mapa e plantas anexas, necessárias à execução da obra de construção dos emissários de Veiros e Murtosa, integradas no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - interceptor norte, a desenvolver no município de Estarreja.

2002-10-07 - DESPACHO 21648/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob secretária-geral-adjunta do Ministério da Cultura.

2002-10-07 - DESPACHO 21640/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento de autorização de funcionamento e reconhecimento de grau do curso de licenciatura em Medicina na Escola Universitária Vasco da Gama, formulado pela sua entidade instituidora Associação Cognitária S. Jorge de Milreu.

2002-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 763/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano, o regime de instalação da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.