2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 772/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova os documentos de prestação de contas do Metropolitano de Lisboa, E. P., referentes ao exercício de 2001.

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 766/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Almeida Figueirinhas vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, e exonera o tenente-general Raul Fernando Durão Correia do mesmo cargo.

2002-10-08 - DESPACHO 21713/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o engenheiro técnico José António Santos Pinheirinho representante efectivo do Ministério da Defesa Nacional (MDN), na Comissão de Planeamento Energético de Emergência (CPEE) e como seu representante suplente o major Fernando Joaquim Ribeiro da Silva.

2002-10-08 - DESPACHO 21749/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Romana Marta da Rocha adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-10-08 - DESPACHO 21748/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova e amplia a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas na planta em anexo, necessárias às obras junto às bocas Oeste e Este do Túnel de Penalva, inserido no subtroço Coina-Penalva da linha do Sul.

2002-10-08 - PORTARIA 1455/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a extinguir quando vagar.

2002-10-08 - DESPACHO 21715/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa, o major Francisco Serrano Batista como representante efectivo do Ministério da Defesa Nacional (MDN) na Comissão de Planeamento de Agricultura, Pescas e Alimentação de Emergência (CPAE) e como seu representante suplente o major Fernando Joaquim Ribeiro da Silva.

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 769/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fixa em quatro o número de motoristas ao serviço do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 771/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso na categoria de técnico de informática, graus 2 e 3, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 767/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alberto António Rodrigues Coelho director-geral de pessoal e recrutamento militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar.