2002-10-09 - RELATÓRIO 11/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2002.

2002-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 775/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa representante e coordenador da parte portuguesa na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) o director-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, Mário Manuel Pinto Lobo, em substituição de José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2002-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 774/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia vogal suplente da comissão de fiscalização da APAD - Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento - Barroso, Dias, Caseirão & Associados - SROC.

2002-10-09 - PORTARIA 1476/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e o gestor da Intervenção Operacional da Educação a celebrar um contrato de prestação de serviços para assistência e apoio técnico ao Sistema de Informação da Intervenção Operacional da Educação e respectiva extensão de encargos.

2002-10-09 - DESPACHO 21763/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães no director-geral de Viação, licenciado António Manuel Marques Nunes.

2002-10-09 - DESPACHO 21779/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria de Fátima Silveira Santos Gordilho, vogal da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto.

2002-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 773/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juíz desembargador Gabriel Martim dos Anjos Catarino director nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública.