2001-09-12 - Decreto 33/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Marca o dia 16 de Dezembro de 2001 a data da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.

2001-09-12 - Portaria 1093/2001 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Actualiza as ajudas de custo dos militares em território nacional.

2001-09-12 - Portaria 1094/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos.

2001-09-12 - Portaria 1095/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso Bietápico de Licenciatura em Música, Variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-09-12 - Portaria 1096/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o regulamento interno do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro.