2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-D/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 917/2001,de 30 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-E/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 826/2001 de 25 Julho , que cria a zona de caça municipal de Elvas (2).

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 754/2001de 19 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova a zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-G/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 849-F/2001,de 25 de Julho dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria a zona de caça municipal de Mourão (4).

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 932/2001 , de 30 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Couto do Gamito.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-I/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 851/2001,de 26 de Julho , do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-J/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica Portaria n.º 850/2001,de 26 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Arraiolos e Évora.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-L/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 1024/2001,de 22 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Meio.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-M/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 668/2001, de 4 de Julho, dos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o processo de candidatura e os critérios de decisão sobre as condições de atribuição dos apoios à formação, ao equipamento e ao funcionamento das equipas de sapadores florestais.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-N/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria n.º 946-B/2001,de 1 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2: Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade.

2001-08-31 - Declaração de Rectificação 15-O/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/M,de 21 de Agosto, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças.