Declaração de Rectificação 15-M/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 668/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 4 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 11.º, onde se lê «a formação de um elemento por equipa,» deve ler-se «a formação de dois elementos por equipa,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.