2001-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 84/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa, no município de Vila Viçosa, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

2001-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Pombal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 160/95 de 4 de Dezembro.

2001-07-19 - Decreto 25/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui do regime florestal total uma área de 7700 m2 de terreno da Mata Nacional das Dunas da Gafanha para alargamento da estrada municipal n.º 587, denominada como Estrada da Mota.

2001-07-19 - Portaria 739/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de C. C. P. O., e transfere a sua gestão para a Associação das Quatro Freguesias, com sede no lugar de Santana, Cabanelas, município de Vila Verde (processo nº 2552-DGF).

2001-07-19 - Portaria 740/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Zambujal-Alcaria a zona de caça associativa de Zambujal-Alcaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (processo nº 2586-DGF).

2001-07-19 - Portaria 741/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Oril e Loivos do Monte a zona de caça associativa da Aboboreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses, e nas freguesias de Ovil, Campelo, Gove e Grilo, município de Baião (processo nº 2577-DGF).

2001-07-19 - Portaria 742/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Machial a zona de caça associativa de Machial, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo nº 2587-DGF).

2001-07-19 - Portaria 743/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Encosta do Neiva a zona de caça associativa da Encosta do Neiva DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panque, município de Barcelos, e nas freguesias de Sandiães e Ardegão, município de Ponte de Lima (processo nº 2585-DGF).

2001-07-19 - Portaria 744/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Monte de S. Veríssimo a zona de caça associativa de São Veríssimo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabaços, Calvelo, Friestelas e Fojo Lobal, município de Ponte de Lima (processo nº 2578-DGF).

2001-07-19 - Portaria 745/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de S. Miguel de Roriz a zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos (processo nº 2580-DGF).