2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-S/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto-Lei n.º 190/2001, de 25 de Junho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Estatuto da Denominação de Origem Controlada (DOC) Douro.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-T/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 177/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que altera o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 4 de Junho de 2001.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-U/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional nº 7/2001/M, de 11 de Maio, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-V/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Despacho Normativo nº 23-A/2001, do Ministério da Cultura, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação, desenvolvimento e manutenção das orquestras regionais, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 115 (suplemento), de 18 de Maio de 2001.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-X/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria nº 607/2001, de 19 de Junho, dos Ministérios da Economia e do trabalho e da Solidariedade, que estabelece normas de acesso aos certificados de aptidão profissional no sector das rochas ornamentais.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-Z/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria nº 475/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação das Intervenção Medidas Agro-Ambientais, do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 108, de 10 de Maio de 2001.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-AA/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria nº 448-A/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções nºs 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida nº 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO. Revoga a Portaria nº 533-D/2000, de 1 de Agosto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 102 (suplemento), de 3 de Maio de 2001.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-AB/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº 70/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 141, de 20 de Junho de 2001.

2001-06-30 - Declaração de Rectificação 13-AC/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria nº 462/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui o anexo a que se refere o nº 1º da Portaria nº 251/2000, de 11 de Maio (actualiza a classificação das águas salmonídeas), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 106, de 8 de Maio de 2001.