Declaração de Rectificação 13-V/2001, de 30 de Junho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 150/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-06-30.
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Data:
2001-06-30
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Rectifica o Despacho Normativo nº 23-A/2001, do Ministério da Cultura, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento à criação, desenvolvimento e manutenção das orquestras regionais, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 115 (suplemento), de 18 de Maio de 2001.
Declaração de Rectificação 13-V/2001
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, o Despacho Normativo 23-A/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115 (suplemento), de 18 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 5 do artigo 22.º, onde se lê «das funções previstas nos
artigos 24.º a 26.º» deve ler-se «das funções previstas nos artigos 23.º a 25.º» e, no n.º 1 do artigo 24.º, onde se lê «dos documentos referidos no n.º 4 do artigo 22.º» deve ler-se «dos documentos referidos no n.º 4 do artigo 21.º».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/06/30/plain-144547.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/144547.dre.pdf .
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