Declaração de Rectificação 13-AB/2001, de 30 de Junho

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 150/2001, 3º Suplemento, Série I-B de 2001-06-30.
Data: 2001-06-30
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Sumário

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros nº 70/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 141, de 20 de Junho de 2001.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-AB/2001
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2, onde se lê «o n.º 4 do artigo 41.º do Regulamento.» deve ler-se «primeira parte do n.º 4 do artigo 41.º do Regulamento.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/144551.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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