2001-05-31 - Portaria 546/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa do Monte do Carvalho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e nas freguesias de Ribeira de Pena e Reguengo, município de Portalegre (processo nº 1847-DGF).

2001-05-31 - Portaria 547/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-05-31 - Portaria 548/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-05-31 - Portaria 549/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento do Totobola.

2001-05-31 - Portaria 550/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento do JOKER.

2001-05-31 - Portaria 551/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento da Lotaria Nacional.

2001-05-31 - Portaria 552/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento da Lotaria Instantânea.

2001-05-31 - Portaria 553/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento do Totoloto.

2001-05-31 - Portaria 554/2001 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Aprova o Regulamento do Totogolo.

2001-05-31 - Resolução da Assembleia da República 37/2001 - Assembleia da República

Estabelece a reposição de um sistema de fiscalização e de uma base de dados batimétrica para acompanhar a evolução dos leitos dos principais cursos de água.