2001-05-31 - DESPACHO NORMATIVO 27/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do estágio para ingresso na carreira de guarda florestal do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e o programa da prova de conhecimentos para admissão ao referido estágio. É revogado o Despacho Normativo nº 220/93 de 18 de Novembro.

2001-05-31 - DESPACHO NORMATIVO 27/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Apoio à Produção Fotográfica Contemporânea.

2001-05-31 - RESOLUÇÃO 77/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à alteração das condições contratuais do contrato de prestação de serviços de publicidade, celebrado em 7 de Maio de 2001, entre o Governo Regional dos Açores e o Clube Desportivo de Santa Clara.

2001-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos.

2001-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Passil Norte.

2001-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 63/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Alandroal.

2001-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 64/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a composição da comissão interministerial para a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar com infra-estruturas e equipamentos complementares e de apoio, no âmbito da realização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2000, de 28 de Agosto.

2001-05-31 - Decreto Regulamentar 9/2001 - Ministério da Administração Interna

Altera e republica o Decreto Regulamentar n.º 5-A/2000, de 26 de Abril, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

2001-05-31 - Portaria 544/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 252/2000, de 11 de Maio, que define os locais onde se pode exercer a pesca profissional.

2001-05-31 - Portaria 545/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Chaminé os prédios rústicos denominados «Herdade da Malhada de Cabreiro», «Herdade da Cerquinha da Arrigota» e «Courela da Malhada», sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo nº 528-DGF).