2001-05-03 - RESOLUÇÃO 14/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à criação do Fundo Nacional de Integração Desportiva (FNID).

2001-05-03 - DECLARAÇÃO 8/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 22-A/2001, de 29 de Março, que define os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) a partir da reserva nacional (RN) das quotas de leite.

2001-05-03 - Declaração de Rectificação 11/2001 - Assembleia da República

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 3/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 66, de 19 de Março de 2001.

2001-05-03 - Portaria 445/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior, e nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística do Freixo (processo nº 2478-DGF)

2001-05-03 - Portaria 446/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística das Herdades do Peso da Pedra e anexas os prédios rústicos denominados «Vale da Seda», «Herdade da Palhinha» e «Herdade Porto Melões», sitos na freguesia e município de Fronteira (processo nº 1830-DGF)

2001-05-03 - Portaria 447/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Monte das Lanças dois prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo nº 2022-DGF).

2001-05-03 - Despacho Normativo 21/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa a taxa de renovação de zonas de caça associativas e turísticas.

2001-05-03 - Portaria 448/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Hospital de Santa Maria.

2001-05-03 - Decreto Regulamentar 5/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Regulamenta a composição, a competência e o funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais.

2001-05-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à criação do Fundo Nacional de Integração Desportiva (FNID)

2001-05-03 - Portaria 448-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.Aplica-se às candidaturas apresentadas ao abrigo da Portaria nº 533-D/2000 de 1 de Agosto, mas ainda não decididas.

2001-05-03 - Portaria 448-B/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o disposto no Regulamento da Acção nº 3.3, «Apoio à produção de plantas e sementes», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria nº 533-F/2000 de 1 de Agosto.

2001-05-03 - Portaria 448-C/2001 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Declara situação de calamidade agrícola de origem climatérica para o olival, nas regiões afectadas pelos acidentes climatéricos ocorridos no período compreendido entre Outubro de 2000 e Janeiro do presente ano.