Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Portaria 539/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Portaria 540/2001 - Ministério da Saúde

    Fixa o regime de apresentação periódica dos consumidores toxicodependentes perante serviços de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Decreto Regulamentar 8/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 17/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Manifesta o seu mais enérgico repúdio perante uma sucessão de acontecimentos políticos recentes relativos a mais um aniversário do 25 de Abril

  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Decreto-Lei 172-A/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Cria um regime excepcional para a execução, em regime de empreitada, das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios, de reconstrução da Ponte de Hintze Ribeiro e de beneficiação da EN 22.

  • Exonera José Filipe Mendes Moraes Cabral do cargo de embaixador de Portugal em Telavive.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-28 - Decreto Legislativo Regional 14-A/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Revê o sistema de recrutamento e selecção dos educadores e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário, na Região Autónoma da Madeira.

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