2001-05-29 - CONTRATO 16/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Abastecimento de Água ao Lajido, concelho de São Roque do Pico.

2001-05-29 - CONTRATO 17/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento substituição da rede de água em Santo Amaro, concelho de S. Roque do Pico.

2001-05-29 - CONTRATO 15/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração financeira tem por objecto a ampliação, remodelação e reequipamento dos estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho da Ribeira Grande.

2001-05-29 - DESPACHO 60/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Representante do Governo Regional na Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e Micro-Empresas Artesanais.

2001-05-29 - DESPACHO 62/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Juventude Desportiva Lajense", freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

2001-05-29 - Lei 12/2001 - Assembleia da República

Garante a possibilidade de recurso à contracepção de emergência e o direito à informação sobre a sua utilização.

2001-05-29 - Decreto 19/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinada em Lisboa a 10 de Maio de 2000.