2001-05-28 - RESOLUÇÃO 17/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Manifesta o seu mais enérgico repúdio perante uma sucessão de acontecimentos políticos recentes relativos a mais um aniversário do 25 de Abril.

2001-05-28 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD), constante do anexo à presente resolução e dela fazendo parte integrante, para vigorar até 2006 e adaptando a esta Região a estratégia nacional definida no Plano Nacional de Emprego.

2001-05-28 - Portaria 532/2001 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Publica a relação das verbas que couberam a cada município no ano de 1999 relativas à compensação dos gastos com transportes escolares dos alunos dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.

2001-05-28 - Decreto Regulamentar 7/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Reestrutura as carreiras de inspecção da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão .

2001-05-28 - Portaria 533/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão das Galés, município de Mafra (processo nº 1846-DGF).

2001-05-28 - Portaria 534/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Herdades da Farela, Cruz e outras, município de Mértola, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 519-DGF).

2001-05-28 - Portaria 535/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Lamosa, município de Sernancelhe, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 551-DGF).

2001-05-28 - Portaria 536/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos da opção e do ramo de Engenharia Rural do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

2001-05-28 - Portaria 537/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

2001-05-28 - Portaria 538/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Publicidade e Marketing da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.