Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2001-05-10

Limpar filtro
Encontrámos 35 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 2001-05-10 - DECLARAÇÃO 9/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 41/2001 de 12 de Abril, que adita os nºs 13 a 17 à Resolução nº 46/96 de 21 de Março. Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-10 - DESPACHO NORMATIVO 25/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto no dia 24 de Maio de 2001 aos funcionários e agentes da Adminisração Pública Regional cujos serviços estejam sediados na ilha Graciosa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-05-10 - PORTARIA 25/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 12/2001 de 8 de Fevereiro, que altera o artigo 2º da Portaria 24/93 de 3 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria 9/98 de 26 de Fevereiro, que determina o processo relativo ao programa de prémios aos produtores de efectivos de vacas leiteiras.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-10 - PORTARIA 26/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.2.3.1. Beneficiação do Sector Florestal, Acção 2.2.3 - Apoio ao Sector Florestal, medida 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-Florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 45/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 46/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural Parcial do Paul de Boquilobo.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Berlengas.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Portaria 470/2001 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Altera a Portaria n.º 219/99, de 29 de Março, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços de identificação criminal pela prática de actos próprios das suas competências.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-10 - Portaria 471/2001 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Santarém, serviços de âmbito regional, de acordo com mapa em anexo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda