2001-04-17 - RESOLUÇÃO 8/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar o Orçamento para o ano de 2001.

2001-04-17 - CONTRATO 14/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cordenação técnico-financeira na realização de obras necessárias para a conclusão de onze habitações destinadas a realojamento no conjunto habitacional da Relvinha, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, cuja construção constitui objecto do acordo de colaboração celebrado em 28 de Setembro de 1995 entre o Instituto de Gestão do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), o Instituto Nacional de Habitação (INH), o Governo da Região Autónoma dos Açores e o Município da Lagoa.

2001-04-17 - Portaria 404/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-17 - Portaria 405/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-17 - Portaria 406/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-04-17 - Portaria 407/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

2001-04-17 - Portaria 408/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

2001-04-17 - Portaria 409/2001 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-04-17 - Portaria 410/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

2001-04-17 - Portaria 411/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.