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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Decreto Regulamentar 1/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Portaria 68/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento das Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes, aprovado pela Portaria nº 1109-B/2000, de 27 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Portaria 69/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento do Regime de Ajudas à Prevenção e Melhoramento Genético das Raças Autoctónes, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia, aprovado pela Portaria nº 1109-A/2000, de 27 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Despacho Normativo 6/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as condições a preencher pelos técnicos responsáveis pelos projectos de planos de ordenamento e exploração cinegéticos.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Despacho Normativo 7/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Despacho Normativo nº 64/99, de 24 de Novembro, que estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtos de culturas arvenses.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Decreto Regulamentar 2/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concede ao município de Évora o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão do Centro Histórico de Évora, declarada pelo Decreto Regulamentar nº 25/97, de 3 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Despacho Normativo 8/2001 - Ministério da Cultura

    Revoga o artigo 5º do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa não Governamental, aprovado pelo Despacho Normativo nº 23/2000, de 3 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-02 - Portaria 69-A/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Interdita a captura, manutenção a bordo, desembarque e comercialização de sardinha no período compreendido entre 10 de Fevereiro e 8 de Abril de 2001 a norte do paralelo de latitude 39º 55' 4" N. e prevê apoio financeiros para os armadores e tripulantes abrangidos por esta paragem biológica.

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