2001-12-04 - DECLARAÇÃO 355/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 31 de Outubro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Loulé, declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em planta anexo, necessárias à construção da obra "Circular de Loulé".

2001-12-04 - DESPACHO 24673/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Revoga o despacho n.º 22001/99(2ªSérie), que nomeia o mestre José Alexandre Guimarães de Sousa Pinto, assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2001-12-04 - DESPACHO 24685/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o nº 14 do Despacho nº 18424/2001, de 9 de Agosto, que determina os critérios de licenciamento das embarcações de pesca em 2002.

2001-12-04 - DESPACHO 24707/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o regulamento do curso de formação a ministrar para a transição do pessoal para a carreira de vigilante da natureza.

2001-12-04 - PORTARIA 2065/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ponte de Sor.

2001-12-04 - LOUVOR 1041/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Louva Henrique José de Matos Francisco, pela sua dedicação e empenho à causa dos Serviços Prisionais como director do Estabelecimento Prisional Regional de Faro.

2001-12-04 - PORTARIA 2054/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia representante do Ministério das Finanças, na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, o licenciado Emídio de Jesaus Maria, que presiderá, em substituição da licenciada Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque,

2001-12-04 - DECLARAÇÃO 350/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por conter incorrecções, declara-se que deve ser anulado o Despacho nº 23645/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 270, de 21 de Novembro de 2001, relativo à não oposição à aquisição pela PARTISAGRES, SGPS, S.A., e pela Fundação Oriente de uma participação qualificada, respectivamente directa e indirecta, na EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A., correspondente a 51% do capital social.

2001-12-04 - DESPACHO-EXTRACTO 24662/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transferência, para idêntico lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de Carlos Alberto Ventura Dias, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2001-12-04 - DESPACHO 24664/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário Filipe de Matos motorista do gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.