2001-12-04 - DESPACHO 24659/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renomeia, Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes, para prestar apoio legislativo no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2001-12-04 - DESPACHO 24660/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renomeia Carlos Manuel Leite Baptista Borges, para exercer funções de assessor de imprensa no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2001-12-04 - DESPACHO 24669/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determia que a licenciada Ana Maria Lourenço da Cruz cesse as funções que vinha desempenhando no gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-12-04 - DESPACHO 24658/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renomeia, Carla Cristina Letras Baptista para prestar apoio legislativo no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Provas Canas.

2001-12-04 - DESPACHO 24663/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a nova distribuição das equipas especializadas de minas e armadilhas da Guarda Nacional Republicana pelo território nacional.

2001-12-04 - DESPACHO 24670/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que a licenciada Cristina Amélia Moura e Sá Costa Monteiro Varela cesse as funções que desempenhava no Gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2001-12-04 - DESPACHO 24672/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha do cidadão espanhol David Heras Arroyo por ter sido condenado pela prática de um " delito de roubo com violência e intimidação".

2001-12-04 - DESPACHO 24674/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino dos Países Baixos da cidadã Irlandesa Nocole Carmichael, por ter sido indiciada, em concurso ideal, pela prática dos crimes de " sequestro e roubo".

2001-12-04 - DESPACHO 24682/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a Drª Virgínia Palmira Martins Perdigão, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.

2001-12-04 - DESPACHO 24681/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a Drª Maria Romana da Cunha Honório Paulino Correia de Vasconcelos, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes.