2001-12-05 - LOUVOR 1043/2001 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louvo a licenciada Lúcia dos Santos André Serrasqueiro de Amorim, no momento da sua passagem à aposentação, pela carreira excepcional enquanto técnica superior e dirigente que desenvolveu no Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social (DRISS).

2001-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1052/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Fixa a distribuição do montante das coimas a aplicar pelo não cumprimento das medidas de segurança contra os riscos de incêndio em estabelecimentos comerciais.

2001-12-05 - DESPACHO 24744/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico denominado "Campo de Currais" no Lugar de Aguiar, concelho de Gondomar fique onerado, com carácter permanente pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo a favor do município de Gondomar, através dos seus Serviços Municipalizados de águas e Saneamento.

2001-12-05 - PORTARIA 2067/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal de orçamento e conta, a extinguir quando vagar.

2001-12-05 - DESPACHO 24729/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz assessor militar do Gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres.

2001-12-05 - DESPACHO 24730/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Palácio Carreteiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2001-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1053/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Isabel da Costa Antunes Machado Baptista representante do Ministério da Educação no Centro de Apoio Nacional da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS).