2001-10-30 - CONTRATO 37/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL coordenção técnico-financeira na reparação e implementação da rede de abastecimento público de água às unidades habitacionais pré-fabricadas, montadas em diversas freguesias do concelho da Horta, afectas ao realojamento provisório dos sinistrados do sismo de Julho de 1998.

2001-10-30 - DESPACHO 148/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Representante do Governo Regional no Conselho Nacional das Pescas.

2001-10-30 - CONTRATO 36/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação vem alterar o contrato celebrado em 30 de Março de 2001 é alterada a cláusula 3.ª

2001-10-30 - Decreto do Presidente da República 57/2001 - Presidência da República

Ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabwe sobre a Promoção e Protecção Mútua de Investimentos, assinado em Harare em 5 de Maio de 1994.

2001-10-30 - Resolução da Assembleia da República 69/2001 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabwe sobre a Promoção e Protecção Mútua de Investimentos, assinado em Harare, em 5 de Maio de 1994.

2001-10-30 - Resolução do Conselho de Ministros 156/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal da Batalha.

2001-10-30 - Declaração 13/2001 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1, do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2001.

2001-10-30 - Portaria 1254/2001 - Ministérios das Finanças, do Equipamento Social e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria, na Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social, um quadro especial transitório a que ficarão vinculados os funcionários do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral de Aviação Civil, que não optaram pela celebração de um contrato individual de trabalho com o Instituto Nacional de Aviação Civil.

2001-10-30 - Portaria 1255/2001 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação.

2001-10-30 - Portaria 1256/2001 - Ministério da Defesa Nacional

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o contingente português para participação na operação «Amber Fox» para apoio dos monitores internacionais na antiga República Jugoslava da Macedónia e sua ligação ao Quartel-General da Task Force Fox.

2001-10-30 - Portaria 1257/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova o Regulamento de Tarifas do Instituto Portuário do Centro.

2001-10-30 - Portaria 1258/2001 - Ministério do Equipamento Social

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Dia Mundial dos Correios 2001 - Amplie os Seus Horizontes».

2001-10-30 - Portaria 1259/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas.