2001-10-24 - Acórdão 371/2001 - Tribunal Constitucional

Apreciação da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano 1999.

2001-10-24 - Despacho Normativo 43/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda S.A. a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde.

2001-10-24 - Portaria 1220/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, aprovado pela Portaria nº 536/99 de 23 de Julho.

2001-10-24 - Portaria 1221/2001 - Ministério do Equipamento Social

Fixa as classes das autorizações contidas nos certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas (EOP) e industrial de construção civil (ICC) e os correspondentes valores.

2001-10-24 - Portaria 1222/2001 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Penafiel, a partir de 15 de Outubro de 2001.

2001-10-24 - Portaria 1223/2001 - Ministério da Economia

Aprova o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução do livro de reclamações para uso dos utentes das agências funerárias.

2001-10-24 - Portaria 1224/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.

2001-10-24 - Portaria 1225/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Nutrição e Engenharia Alimentar, aprovado pela Portaria nº 830/91, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde do Sul.

2001-10-24 - Portaria 1226/2001 - Ministério da Educação

Cria o Curso de Qualificação Para Outras Funções Educativas na Área de Animação Sócio-Cultural, a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovando o respectivo plano de estudos e número de vagas para o ano lectivo de 2001-2002.

2001-10-24 - Portaria 1226-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Estabelece os factores de correcção aplicáveis ao combustível.