Resultados para o dia 2001-01-31
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2001-01-31 - RESOLUÇÃO 1/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Designa o Dr. Jorge Moreira de Sousa como representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação.
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Rectifica a Lei 30-F/2000, de 29 de Dezembro, que altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Oficiais, Consulares e Especiais, assinado em Lisboa em 25 de Setembro de 2000.
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Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2000 e na sua qualidade de depositário da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948, o Secretário-Geral das Nações Unidas informado ter a Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de adesão em 7 de Setembro de 2000.
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Prorroga até 31 de Dezembro de 2001 os períodos de instalação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Gestão de Tomar.
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Estabelece normas relativas ao conteúdo e duração dos cursos de formação inicial e de actualização profissional do pessoal de vigilância e de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas.
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Exclui do regime florestal parcial uma área de 40 000 m2 de terreno baldio situado na freguesia de Campos, concelho de Vila Nova de Cerveira, integrada no perímetro florestal das Serras de Vieira e Monte Crasto, que se destina à construção de habitações sociais, arruamentos e outras infra-estruturas de apoio ao loteamento.
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Exclui do regime florestal parcial uma área de 3000 m2 de terreno baldio situada no Monte de Miragaia, na freguesia de Vila Meã, concelho de Vila Nova de Cerveira, integrada no perímetro florestal das Serras de Vieira e Monte Crasto e que se destina à ampliação da zona industrial do concelho - Pólo II.
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, autorizado pela Portaria nº 1324/95 de 8 de Novembro.
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2001-01-31 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Resolve designar o Dr. Jorge Moreira de Sousa como representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Nacional de Educação