2000-09-26 - DESPACHO 37/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Extingue o grupo de trabalho criado pelo D/PG/96/60, de 24 de Dezembro de 1996.

2000-09-26 - Resolução do Conselho de Ministros 120/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o SAJE 2000, constituído pelo conjunto de programas e medidas de apoio aos jovens empresários no âmbito do Plano Operacional de Economia do III Quadro Comunitário de Apoio e constitui um grupo de missão com o objectivo, no âmbito do SAJE 2000, de promover e estimular o empreendedorismo dos jovens. Nomeia o licenciado Paulo Jorge Peralta Carpinteiro encarregado de missão.

2000-09-26 - Portaria 835/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Garrochal vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo nº 1524-DGF).

2000-09-26 - Portaria 836/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Grainho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 1717-DGF).

2000-09-26 - Portaria 837/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 233/95, de 27 de Março, o prédio rústico denominado «Herdade de Pedra Longa», sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 838/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 849/99, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Monte das Ferrarias», sito na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 839/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 596/99, de 2 de Agosto, quatro prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município de Vidigueira. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 840/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-EI/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 841/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 857/98, de 9 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo, de Nossa Senhora da Graça e de Arez, município de Nisa. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.

2000-09-26 - Portaria 842/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 771/98, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e na freguesia e município de São Brás de Alportel. Produz efeitos a partir de 27 de Setembro de 2000.