2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-U/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 104/2000 de 3 de Junho, que estabelece as disposições relativas às especificações técnicas aplicáveis às gasolinas e aos gasóleos a utilizar em veículos equipados com motores de ignição comandada e de ignição por compressão.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-V/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 113/2000, de 4 de Julho, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A, a cunhar uma moeda comemorativa alusiva aos Jogos Olímpicos de Sydney com o valor facial de 200$00.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-X/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 147/2000, de 18 de Julho, que estabelece o novo regime dos limites máximos de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas alimentares destinados à alimentação humana ou, ainda que ocasionalmente, à alimentação animal.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-Z/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 48/2000, de 16 de Junho, que ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde e as medidas preventivas para a mesma área.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AA/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2000 de 19 de Maio, que ratifica o Plano de Pormenor da Zona Poente de Serpa, no município de Serpa.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AB/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 533-H/2000 de 1 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicaçao da acção de diversificação na pequena agricultura, da Medida AGRIS do Eixo 3 dos Programas Operacionais Regionais.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AC/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 453/2000 de 20 de Julho, que aprova os planos de estudos do Curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AD/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 681/2000 de 30 de Agosto, que cria a medida de apoio à «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas» e que aprova o respectivo Regulamento.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AE/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho Ministros n.º 96/2000 de 26 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que considera a gastronomia portuguesa como um bem imaterial integrante do património cultural de Portugal e constitui um grupo de trabalho, cuja missão será proceder ao levantamento, preservação e promoção do receituário nacional.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AF/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho Ministros n.º 114/2000, de 25 de Agosto, que ratifica o Plano Director Municipal de Odemira.

2000-08-31 - Declaração de Rectificação 7-AG/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho Ministros n.º 92/2000, de 20 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que acolhe a preferência manifestada pela Comissão Científica Independente pela localização do projecto de co-incineração nas unidades cimenteiras de Souselas e Outão.