2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 866/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela uma vaga para o lugar de secretário privativo, do quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 868/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os delegados acreditados como coselheiros comerciais junto da missão diplomática de Portugal, nos países a seguir indicados : a) Noruega e Islândia, licenciado José Manuel Furtado Antas, delegado em Copenhaga; b) Zimbabwe, João Renato Henriques, delgado em Maputo; c) Finlândia, Estónia e Letónia, licenciado Ana Matria Moreira Koehler, delegada em Estocolmo. Especificamente para Macau, o delagado - licenciado Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja - é acreditado como vice-cônsul para os assuntos comerc (...)

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 870/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 1 000 000 de contos o limite máximo das operações de crédito a financiar pelo Estado, através do IFADAP, em 2000, ao abrigo do programa PAR, sendo 600 000 contos para concessão de novas operações e 400 000 contos para a concessão de financiamentos relacionados com a liquidação de juros de créditos bancários.

2000-08-24 - DESPACHO 17167/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Joaquim Ferreira Mendes, para vogal do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 869/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define as linhas de orientação da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços, S. A., no âmbito da reconversão desta sociedade.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 871/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define as áreas científicas para o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), no contexto do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 867/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da mestre Maria Emília Brederode Rodrigues dos Santos como presidente do Instituto de Inovação Educacional António Aurélio da Costa Ferreira, a partir de 17 de Agosto do corrente ano.

2000-08-24 - DELIBERAÇÃO 1082/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantém as delegações e subdelegações de competência, constantes da Deliberação de 5.1.2000, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

2000-08-24 - PORTARIA 1251/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da chefia do Serviço de Apoio Administrativo do Ministério da Defesa Nacional, a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática com vista ao desenvolvimento, instalação, configuração e parametrização, formação de pessoal e manutenção durante o periodo de garantia de um sistema de informação de suporte ao sistema integrado de informática financeira (SIIF) da Marinha, até ao montante global de 450 000 000$, acrescido de IVA à taxa em vigor.

2000-08-24 - DESPACHO 17191/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no Inspector-Geral das Actividades Económicas, licenciado José Alberto Mendes Lopes, como complemento à delegação de competências a que se refere o Despacho nº 9812/2000 (2ª série), Diário da República, 2ª Série, de 12 de Maio de 2000.