2000-08-25 - DESPACHO 17341/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a pedido do interessado, Shiro Usui do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Quioto.

2000-08-25 - DESPACHO 17379/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço por um ano, a licenciada Maria Isabel de Lacerda Matos, para vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

2000-08-25 - DESPACHO 17381/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina quais os princípios, procedimentos e regras de acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para promover o efectivo aproveitamento da capacidade instalada no sector público e estabelecer uma boa articulação entre os estabelecimentos hospitalares do SNS e as pessoas privadas, singulares ou colectivas.

2000-08-25 - DESPACHO 17356/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção Geral da Administração da Justiça.

2000-08-25 - DESPACHO 17359/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Requisita Maria da Luz Gonçalves da Silva Henriques Lopes para exercer, em comissão de serviço as funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 872/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Banjul, (Gambia) dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dacar.

2000-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 873/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução das viaturas oficiais afectas à Polícia Judiciária aos funcionários que prestam serviço naquele organismo.

2000-08-25 - ALVARÁ 33/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 1º grau (ouro) a Mário Pereira Gonçalves, pelo seu desempenho enquanto presidente da FERECA (Federação de Restauração de Portugal).

2000-08-25 - ALVARÁ 34/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) ao Dr. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, pelo seu desempenho enquanto presidente do conselho de administração do Grupo Vila Galé.

2000-08-25 - DESPACHO 17349/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda o destacamento do coronel José Augusto Nogueira Ribeiro, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes.