2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 858/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Presidente do Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2000-08-23 - PORTARIA 1244/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-08-23 - PORTARIA 1243/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-08-23 - DESPACHO 17094/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 10.7.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, Alice Maria Teixeira de Oliveira, consultora jurídica principal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção de Serviços de Gestão de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-08-23 - DESPACHO 17120/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca João Victor de Oliveira Pestana para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Cultura, José Sasportes.

2000-08-23 - REGULAMENTO 29/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento nº 19/99, relativamente ao regime de emissão de exercício de direitos inerentes à negociação de warrants autónomos.

2000-08-23 - REGULAMENTO 30/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o art. 67º do Regulamento da CMVM nº 10/2000, relativamente ao representante para as relações com o mercado.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 863/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Associação Recreativa e Musical, Amigos da Branca, para o projecto Actividades Musicais 1999, beneficiam dos incentivos fiscais.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 864/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Convívio-Associação Cultural e Recreativa para o projecto 10º Encontros da Primavera - Festival de Música 1999, beneficiam dos incentivos fiscais.

2000-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 865/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Projecto-Núcleo de Desenvolvimento Cultural para o projecto X Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira, beneficiam dos incentivos fiscais.