2000-08-22 - DESPACHO 17002/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova medidas no sentido de que os espaços físicos das escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, sejam valorizados estéticamente, de modo a reflectir uma educação para os valores humanos, culturais, artísticos, comunitários e ambientais, contribuíndo assim, para a formação pessoal, cultural e social dos jovens. Determina a composição do júri nacional que apreciará e classificará os projectos apresentados. Assim: Pintora Manuela Pinheiro, que presidirá; Escultor Francisco Simões; Pr (...)

2000-08-22 - ALVARÁ 28/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a Leslie Leijenhorst, por na qualidade de jornalista freelancer ter colaborado activamente com jornais e revistas onde publicou vários artigos/reportagem sobre Portugal.

2000-08-22 - PORTARIA 1237/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura.

2000-08-22 - ALVARÁ 27/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a Oliver Frébourg, por na qualidade de jornalista conhecedor, de Portugal, ter publicado vários artigos em revista de prestígio internacional e ainda pela edição em 1998, de um livro dedicado a Portugal Souviens-toi de Lisbonne.

2000-08-22 - DESPACHO CONJUNTO 850/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria um grupo de trabalho coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com o fim de, por um lado se reduzir a intensidade dos fluxos migratórios e por outro desencorajar o recurso ao trabalho clandestino prestado por cidadãos estrangeiros em situação ilegal em Portugal.

2000-08-22 - ALVARÁ 24/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a Uly Foerster por, como director da revista Der Spiesel e redactor-chefe da revista de bordo da Lufthansa Resort, ter contribuído para a divulgação de Portugal através da publicação de inúmeros artigos nos media alemães.

2000-08-22 - DESPACHO 17006/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em regime de destacamento a partir de 1 de Agosto do corrente ano, Maria Fidalgo de Castro Alves para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva e fixa a remuneração da nomeada.

2000-08-22 - DESPACHO 16988/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o apoio técnico, administrativo e financeiro ao grupo de trabalho, encarregado pelo Despacho nº 20331/99(2ªSérie) de efectuar um levantamento estatístico sobre o trabalho infantil em Portugal, será garantido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, mediante dotação adequada a inscrever no respectivo orçamento. Revoga o Despacho nº 6732/2000(2ªSérie), que cometera o referido apoio ao Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (P.E.E.T.I), sem prejuízo da sua aplicação (...)

2000-08-22 - ALVARÁ 29/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a PBP, por na qualidade de operador do mercado para Portugal se ter destacado em 1998 pela sua operação Charter para Faro.

2000-08-22 - ALVARÁ 25/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico 2º grau (prata) a Erick Alsing, por na qualidade de operador especializado em Portugal de fit´s ter desenvolvido diversas actividades de promoção do nosso país, na sua loja no Centro da Cidade de Copenhaga, onde são vendidos produtos portugueses, com destaque para a cerâmica e Vinho do Porto.