Aprova medidas no sentido de que os espaços físicos das escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, sejam valorizados estéticamente, de modo a reflectir uma educação para os valores humanos, culturais, artísticos, comunitários e ambientais, contribuíndo assim, para a formação pessoal, cultural e social dos jovens. Determina a composição do júri nacional que apreciará e classificará os projectos apresentados. Assim: Pintora Manuela Pinheiro, que presidirá; Escultor Francisco Simões; Prof. Arquitecto José Deodoro Faria Troufa Real; Prof. Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles; Ceramista Querubim Lapa; Drª Isabel Soares; Drª Helena Vaz Joaquim Gomes que secretariará.