2000-06-12 - Portaria 334/2000 - Ministério do Equipamento Social

Estabelece as regras de obtenção da capacidade profissional e da capacidade financeira para o exercício da actividade de transportador em táxi, publicando, respectivamente, em Anexo I e II, a lista de matérias objecto de exame e o respectivo Regulamento.

2000-06-12 - Portaria 335/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da Amendoeira e Lobata pelo prazo máximo de 180 dias, no município de Serpa. Produz efeitos a partir de 01 de Junho de 2000.

2000-06-12 - Portaria 336/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Senhora do Almortão (processo n.º 447), pelo prazo máximo de 180 dias, no município de Idanha-a-Nova. Produz efeitos a partir de 01 de Junho de 2000.

2000-06-12 - Portaria 337/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Azinheira, município de Mora, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 532-DGF).

2000-06-12 - Portaria 338/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Jardim e outras, pelo prazo máximo de 180 dias, sita nos municípios de Portalegre e Castelo de Vide (processo nº 324-DGF).

2000-06-12 - Portaria 339/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Courela pelo prazo máximo de 180 dias, no município de Abrantes. Produz efeitos a partir de 01 de Junho de 2000.

2000-06-12 - Portaria 340/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes n.ºs 4 e 5, processo n.º 299-DGF, pelo prazo máximo de 180 dias, no município de Benavente. Produz efeitos a partir de 01 de Junho de 2000.

2000-06-12 - Portaria 341/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Torre das Figueiras e outras, município de Monforte, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 473-DGF).

2000-06-12 - Portaria 342/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade de Cabeceiras e outras, pelo prazo máximo de 180 dias, no município de Ponte de Sor (processo nº 527-DGF).