2000-03-07 - DESPACHO CONJUNTO 261/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a alteração da categoria da funcionária Alcina Vizeu Pinheiro, com efeitos a partir da data do presente Despacho, alterando em conformidade o Despacho Conjunto nº 81/98, publicado no Diário da República 2ª Série, de 4 de Fevereiro de 1998, e o Despacho Conjunto nº 582/98, publicado no Diário da República 2ª Série de 20 de Agosto de 1998.

2000-03-07 - DESPACHO CONJUNTO 262/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a alteração da categoria da funcionária Alice Maria Gonçalves Cipriano Santos, com efeitos a partir da data do presente despacho conjunto, alterando em conformidade o despacho conjunto nº 560/99, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 13 de Julho de 1999.

2000-03-07 - DESPACHO CONJUNTO 263/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara o interesse público na instalação de um posto de abastecimento de combustíveis liquidos solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões, Concelho de Oliveira de Azeméis, utilizando terrenos que integram a reserva Ecológica Nacional.

2000-03-07 - PORTARIA 350/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a extinguir quando vagar.

2000-03-07 - DESPACHO 5303/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da Comissão Instaladora do Município de Vizela relativa à inscrição daquele município na Região do Turismo do Verde Minho.

2000-03-07 - DESPACHO 5306/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de castro Caldas, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato. Produz efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 2000.

2000-03-07 - DESPACHO 5314/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina medidas de adequação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo ao regime estabelecido no respectivo Estatuto, nomeadamente do corpo docente e regime de organização interna.