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  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 259/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede ao cidadão Carlos Campos Rodrigues Costa uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO 5217/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova a descrição de funções da carreira técnica superior, área de sociologia, que fundamenta os processos de reclassificação profissional do pessoal das autarquias locais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 257/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede à cidadã Aurora Piedade Dinis uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 258/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede ao cidadão José Parente Capela uma pensão, por mérito excepcional da contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - LOUVOR 141/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto desempenhou funções de secretariado e apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO 5219/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Determina a criação de uma comissão de inquérito para averiguar as causas e circunstâncias em que ocorreu o acidente marítimo com o navio Zafir e para tomar medidas destinadas a garantir a segurança marítima.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - RECTIFICAÇÃO 744/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara que o despacho nº 302/2000, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 32, de 08 de Fevereiro de 2000. saiu com a seguinte inexactidão: Onde se lê " Assessor principal do quadro da comissão de Coordenação da Região do Norte" deve ler-se "Assessor do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte".

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO 5225/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia João Carlos Paixão Patricio para motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - DESPACHO 5224/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia Alfredo José Mocho para motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-06 - AVISO 4176/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Torna público que se encontra afixada para consulta na Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a lista de antiguidade do pessoal do quadro desta Direcção-Geral, com referncia a 31 de Dezembro de 1999.

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