Resultados para o dia 2000-03-06
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos da Castro, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Manuel Silva Mourato.
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Nomeia a licenciada Maria do Guadalupe Abreu Mègre Pires para o cargo de directora de serviços na Direcção-Geral de Viação do Ministério da Administração Interna.
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Nomeia o licenciado Fernando António Esteves Charrua para o cargo de director de serviços da Direcção Regional de Educação do Norte.
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Aumenta a partir de 15 de Março de 2000 o efectivo dos navios de guerra com uma unidade naval do tipo lancha, denominada NRP-CENTAURO.
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Exonera o major de administração militar Joaquim José dos Santos Alves das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.
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Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, Mestre Paulo Pedroso, para conferir posse à directora-geral do Departamento de Estatística de Trabalho, Emprego e Formação Profissional.
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2000-03-06 - DESPACHO 5255/2000 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia a lic. Maria Luísa Alves Tavares Carrilho Bugalho, técnica do ex-Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social, como representante do Instituto para o Desenvolvimento Social na comissão de gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos (P.A.I.I.), em substituição da lic. Noémia Bandeira.
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2000-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 260/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior para o ano 2000, nos termos e condições expressos na proposta do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, entidade gestora do programa. Para o efeito, concede um financiamento de 220.000.000$, assegurado pelo PAII (Programa de Apoio Integrado a Idosos). Deste montante, serão transferidos para o INATEL: 50% até 30.6.2000, 25% até 30.10.2000 e o restante após a apresentação do relatório de execução. Cria um (...)
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Nomeia Alfredo José Mocho para motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.