2000-03-08 - RECTIFICAÇÃO 759/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Resolução n.º 160-A/99(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª Série n.º 302 (2.º Suplemento), que aprova a distribuição de indemnização compensatórias e subsídios não reembolsáveis às seguintes empresas :Ata-Aerocondor Transportes Aéreos,Carris,CP,Metropolitano de Lisboa,REFER,RTP,SATA,SOFLUSA-Sociedade Fluvial de Transportes,STCP,Transtejo

2000-03-08 - DESPACHO 5356/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestra em Gestão Isabel Maria dos Santos Baptista Martins para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva, no âmbito da sua formação enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo.

2000-03-08 - DESPACHO 5336/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-sargento Manuel dos Santos Faustino, para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato.

2000-03-08 - DESPACHO 5323/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Dr. Carlos Manuel Barbosa Soeiro a exercer as funções de Chefe da Divisão de Apoio aos Órgãos da Comunicação Social do Instituto da Comunicação Social, em regime de gestão corrente, até à conclusão do processo de recrutamento em curso, para o referido cargo.

2000-03-08 - DESPACHO 5325/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Dr.ª Cristina Nunes Figueiredo a exercer as funções de directora do Departamento de Meios de Comunicação Social, em regime de gestão corrente, até à conclusão do processo de recrutamento em curso para o referido cargo.

2000-03-08 - DESPACHO 5326/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Dr.ª Perpétua Júlia Cordeiro Romão a exercer as funções de directora do Departamento de Gestão de Recursos do Instituto da Comunicação Social em regime de gestão corrente até à conclusão do processo de recrutamento em curso para o referido cargo.

2000-03-08 - DESPACHO 5328/2000 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a técnica Maria Dulce Amaral de Almeida Lamas Cordeiro para prestar colaboração no gabinete da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Elza Pais.

2000-03-08 - DESPACHO 5330/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia para o cargo de vice-presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, a licenciada Maria Emília Neno de Rezende Tropa Xavier de Basto.

2000-03-08 - DESPACHO 5331/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transportes aéreo não regular concedida à Sata Internacional-Serviços e Transportes Aéreos, S.A..

2000-03-08 - DESPACHO 5373/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o destacamento da funcionária do quadro da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo Maria Jacinta Gomes Carvalho Melo, para desempenhar funções no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.