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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - RESOLUÇÃO 6/2000/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve manifestar o seu apoio à negociação com a União Europeia de uma nova política ambiciosa e adaptada ao desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, que dê expressão cabal ao conteúdo do nº 2 do artigo 299º do Tratado de Amsterdão e que lhes permite assumir um papel activo num mundo cada vez mais global.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Portaria 169/2000 - Ministério das Finanças

    Fixa em 5% o montante constante da declaração do director-geral dos Impostos de 1 de Fevereiro relativamente ao ano de 1999 [Fundo de Estabilização Aduaneira (FEA)].

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Portaria 170/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 867/85, de 14 de Julho, os prédios rústicos denominados «Courelas do Ameixial» e «Herdades do Ameixial», sitos nas freguesias de Vale do Peso e Crato e Mártires, município do Crato.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Resolve manifestar o seu apoio à negociação com a União Europeia de uma nova política ambiciosa e adaptada ao desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, que dê expressão cabal ao conteúdo do n.º 2 do artigo 299.º do Tratado de Amsterdão e que lhes permita assumir um papel activo num mundo cada vez mais global

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 15/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 16/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Estabelece as estruturas orgânicas dos centros de juventude da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 17/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 18/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional 11/93/M, de 13 de Maio, que aprova a orgânica da Direcção Regional do Património da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 19/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera a lei orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE) da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 20/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional 15/97/M, de 30 de Julho, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Juventude da Região Autónoma da Madeira..

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