Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2000-03-16

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2000-03-16 - DESPACHO NORMATIVO 68/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao artigo 6º do Regulamento Interno do Conselho Regional de Incentivos, anexo ao Despacho Normativo nº 12/95, de 29 de Janeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-16 - PORTARIA 18/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção aos nºs. 3º, 4º e 5º da Portaria nº 7/2000, de 27 de Janeiro. (Regulamenta o exercício da pesca em águas próximas da orla costeira dos Açores, estabelecendo restrições à utilização do método da pesca à linha em tais águas).

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-16 - RESOLUÇÃO 43/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública de parcela de terreno com a área de 114,07 m2, necessária à edificação de uma construção que garanta o acesso à Gruta do Carvão.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-16 - RESOLUÇÃO 42/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública de parcela de terreno com área de 56 m2 a desanexar de um prédio sito ao Ramal da Cerca.

  • Dá asentimento à viagem oficial do Presidente da República a Paris, no dia 16 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-16 - Lei 1/2000 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a transpôr para a ordem jurídica interna a Directiva nº 96/9/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à protecção jurídica das bases de dados. A presente autorização tem a duração de 60 dias desde a respectiva entrada em vigor.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-16 - Lei 2/2000 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre a realização dos Censos 2001(XIV Recenseamento Geral da População e IV Recenseamento Geral da Habitação). Esta autorização legislativa tem a duração de 90 dias.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-16 - Portaria 153/2000 - Ministério da Saúde

    Altera a Portaria nº 1024/99, de 18 de Novembro, que aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade médica de otorrinolaringologia.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-16 - Decreto Regulamentar Regional 7/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera a orgânica da Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 13-D/97/M, de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-16 - Resolução do Conselho de Ministros 10-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Fixa a quantidade de acções a alienar na 2ª fase do processo de privatização da GALP - Petróleos e Gás de Portugal, S.A., bem como os termos e condições de venda, que constam do caderno de encargos publicado em anexo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda