Resolução 43/2000, de 16 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 11, de 16.03.2000, Pág. 360
- Data: 2000-03-16
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Sumário
Declara a utilidade pública de parcela de terreno com a área de 114,07 m2, necessária à edificação de uma construção que garanta o acesso à Gruta do Carvão.
Aviso
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