2000-02-15 - Portaria 60/2000 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova e põe em execução o modelo de cartão (publicado em anexo) destinado aos grandes deficientes do serviço efectivo normal das Forças Armadas.

2000-02-15 - Portaria 61/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria n.º 571/90, de 20 de Julho, relativa à zona de caça associativa da Herdade dos Machados e outras , alterando o prazo de validade da concessão da referida zona de caça para 20 de Outubro de 2001 (processo nº 183-DGF).

2000-02-15 - Portaria 62/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 302/90, de 30 de Abril, relativa à zona de caça associativa da freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo nº 1183-DGF).

2000-02-15 - Portaria 63/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria n.º 645/90, de 8 de Agosto, relativa à zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria, freguesia de Canha, município do Montijo, alterando o prazo de validade da referida concessão para 14 de Outubro de 2001 (processo nº 157-DGF).

2000-02-15 - Portaria 64/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa situada na freguesia de Monte Real, município de Leiria, atribuída pela Portaria nº 702/95 de 3 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 1426/95 de 27 de Novembro (Proc. nº 1748-DGF).

2000-02-15 - Portaria 65/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a Portaria n.º 431/90, de 12 de Junho, relativa à zona de caça associativa das Herdades dos Sardos, Vale e Zebro e anexas, situada nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte (Proc. nº 111-DGF), alterando o prazo de validade da concessão da referida zona para 12 de Agosto de 2001.

2000-02-15 - Despacho Normativo 12/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, publicados em anexo.