2000-12-19 - Portaria 1192/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2000-12-19 - Portaria 1193/2000 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2000-12-19 - Aviso 237/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Suriname depositado, em 1 de Junho de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos.

2000-12-19 - Aviso 238/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Albânia depositado, em 27 de Abril de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos.

2000-12-19 - Aviso 239/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Chipre depositado, em 29 de Março de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos.

2000-12-19 - Aviso 241/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo de Trinidad e Tobago depositado, em 8 de Junho de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, e respectivos quadros anexos.

2000-12-19 - Aviso 242/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Confederação Helvética depositado, em 7 de Abril de 2000, o seu instrumento de ratificação do Acordo Europeu Respeitante ao Trabalho das Tripulações de Veículos Efectuando Transportes Rodoviários Internacionais (AETR), assinado em Genebra a 1 de Julho de 1970.

2000-12-19 - Aviso 243/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República da Albânia depositado, em 1 de Junho de 2000, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiofusão, assinada em Roma a 26 de Outubro de 1961.

2000-12-19 - Aviso 244/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Argélia depositado, em 8 de Junho de 2000, o seu instrumento de aceitação ds Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional Adoptadas pela Resolução A 724(17)-IMO, assinadas em Londres a 7 de Novembro de 1991.